A deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas.
B deve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.
C pode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento.
D prescinde de decisão judicial, ocorrendoope legis.
E pode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.