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#2011122

Assinale a alternativa que corretamente discorre acerca da desapropriação indireta.

  • Para realizar a desapropriação indireta basta afetar o bem particular ao fim público.
  • É uma espécie de desapropriação de fato, permitida expressamente pela legislação.
  • Em nenhuma hipótese o tombamento ambiental acarretará desapropriação indireta.
  • O proprietário poderá sempre solicitar em juízo que o Poder Público restitua a coisa.
  • É um esbulho possessório praticado pelo Estado, que invade área privada sem contraditório ou indenização.
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