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#1915593

Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta, segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:

  • prisão e prestação de serviços à comunidade.
  • advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade
  • medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo e detenção
  • cassação dos direitos políticos e advertência sobre os efeitos das drogas.
  • multa e reclusão.
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