Durante sua atividade de proteção ao patrimônio em um parque municipal com
grande área de vegetação, um guarda municipal encontrou um canteiro, de aproximadamente 30 m²,
em meio às árvores, com uma plantação de maconha. A pessoa responsável pela plantação informou
que dependia da planta para fins medicinais e que, além disso, usava a plantação como meio para
obter recursos financeiros para sua sobrevivência. Considerando o quadro apresentado e a legislação
vigente, é correto afirmar que:
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