A Considera-se cláusula condicional aquela que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e certo.
B Não se admite o deliberado comportamento malicioso de uma das partes, com o objetivo de forçar a realização da condição que a aproveita
C É admitida a estipulação de condição que, para sua realização, dependa exclusivamente da vontade de uma das partes.
D A legislação civil admite a estipulação de condição suspensiva e veda a estipulação de condição resolutiva.
E As condições incompreensíveis ou contraditórias ficam subordinadas à interpretação, em consonância com a real vontade das partes, mas não são causa de invalidade do negócio.