A Haverá a vacância de seu cargo, podendo ser provid com a realização de concurso público.
B Haverá a vacância de seu cargo, devendo ser provido no prazo máximo de 120 dias.
C Haverá a vacância de seu cargo, a ser provido pelos meios legalmente previstos.
D A nomeação de servidor para o exercício de função comissionada é caso de cumulação indevida de funções.
E A nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não é causa de vacância.