Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 8 Direito Civil 20 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Legislação Estadual 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
#2011594
Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança Coletivo, Habeas Data
2012 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma que visa proteger o exercício de um direito constitucional pelo cidadão, tornado inviável pela falta de norma regulamentadora.

Trata-se do(a)

  • mandado de segurança coletivo.
  • habeas dataextensivo.
  • ação de descumprimento de preceito fundamental.
  • mandado de injunção.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora