A descriminalizou a conduta.
B despenalizou a conduta com a supressão da pena.
C transformou a conduta em contravenção penal.
D abrandou a punição, todavia a conduta continua prevista como crime.
E agravou a punição da conduta, que agora deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, não podendo ser substituída por pena restritiva de direitos.