A O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.
B O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.
C O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.
D Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.
E Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite com consciência da ilicitude do fato, quando não lhe era possível, nas circunstâncias, agir de forma diversa.