A não responde pelo crime o terceiro que determina o erro
B o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo
C o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de pena
D é isento de pena o agente que, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa
E erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço