A Acesso universal e igualitário e provimento das ações em sistema único.
B Universalidade de participação nos planos, serviços e benefícios (mediante contribuição) e definição de valor da renda mensal.
C Descentralização político-administrativa e participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.
D Participação da comunidade na gestão e acompanhamento das ações e serviços.