A Traduzir as conclusões técnicas do EIA em uma linguagem acessível ao público, permitindo e subsidiando a participação social na tomada de decisão sobre o projeto, especialmente nas audiências públicas.
B Servir como um documento jurídico que exime o empreendedor de responsabilidades por danos ambientais futuros, uma vez que o licenciamento tenha sido concedido com base em suas conclusões.
C Listar unicamente os impactos positivos do empreendimento, com o objetivo de justificar sua viabilidade econômica e social perante a comunidade e os órgãos de financiamento.
D Apresentar um detalhamento técnico exaustivo de todos os estudos de fauna, flora, solo e água realizados, destinado exclusivamente à análise pelos técnicos do órgão ambiental licenciador