Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 3
Direito Financeiro 1
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Sanitário 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Serviço Social 1
Durante uma audiência pública convocada pela Câmara
Municipal para discutir a situação da assistência social,
moradores levantaram questionamentos sobre o CREAS.
Muitas famílias relataram a necessidade de ampliar o
número de psicólogos, assistentes sociais e atividades
socioeducativas, alegando que o atendimento atual não
consegue suprir a demanda crescente.
Em meio às falas, um cidadão questionou em voz alta:
— "Se o problema é falta de recursos, por que o município não pode simplesmente aumentar os gastos do CREAS imediatamente? Afinal, a população precisa, e não dá para esperar outro orçamento!"
Diante da dúvida, o advogado do CREAS foi chamado para esclarecer juridicamente o porquê de não ser possível ampliar os gastos sem a devida previsão legal.
Assinale a alternativa correta:
Em meio às falas, um cidadão questionou em voz alta:
— "Se o problema é falta de recursos, por que o município não pode simplesmente aumentar os gastos do CREAS imediatamente? Afinal, a população precisa, e não dá para esperar outro orçamento!"
Diante da dúvida, o advogado do CREAS foi chamado para esclarecer juridicamente o porquê de não ser possível ampliar os gastos sem a devida previsão legal.
Assinale a alternativa correta:
