Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 3
Direito Financeiro 1
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Sanitário 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Serviço Social 1
Durante uma tarde de atividades no CREAS, um grupo
de crianças participava de oficinas socioeducativas
quando, inesperadamente, parte do teto da sala
desabou. Uma das crianças sofreu lesões graves e
precisou ser hospitalizada. A situação gerou grande
repercussão na comunidade, pois muitos já vinham
reclamando da precariedade do prédio.
O laudo técnico encomendado pela Prefeitura concluiu que havia falhas evidentes na manutenção do imóvel público, como infiltrações antigas e estrutura comprometida. Diante disso, os familiares da criança ingressaram com ação judicial contra o município, pleiteando indenização pelos danos sofridos.
Diante dessa situação, coube ao advogado do CREAS avaliar a responsabilidade civil do ente público e esclarecer os parâmetros jurídicos aplicáveis ao caso.
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade do ente público:
O laudo técnico encomendado pela Prefeitura concluiu que havia falhas evidentes na manutenção do imóvel público, como infiltrações antigas e estrutura comprometida. Diante disso, os familiares da criança ingressaram com ação judicial contra o município, pleiteando indenização pelos danos sofridos.
Diante dessa situação, coube ao advogado do CREAS avaliar a responsabilidade civil do ente público e esclarecer os parâmetros jurídicos aplicáveis ao caso.
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade do ente público:
