A Norma Operacional Básica do SUAS
(NOB/SUAS/2012) estabelece os níveis de gestão para
os municípios. Sobre as responsabilidades associadas a
esses níveis, registre V para as verdadeiras e F para as
falsas.
(__)Um município habilitado em Nível de Gestão Básica
é responsável pela gestão e execução de todos os
serviços de Proteção Social Básica, incluindo a gestão
do CRAS e do PAIF.
(__)Um município habilitado em Nível de Gestão Plena
assume a responsabilidade pela gestão completa do
SUAS em seu território, incluindo os serviços de
Proteção Social Básica e Especial (Média e Alta
Complexidade).
(__)A habilitação em um nível de gestão mais complexo
(ex: da Básica para a Plena) é um processo automático,
que ocorre a cada quatro anos, independentemente da
capacidade de gestão do município.
(__)A pactuação e a aprovação da habilitação nos
diferentes níveis de gestão ocorrem na Comissão
Intergestores Bipartite (CIB) e são homologadas pelo
respectivo Conselho Estadual de Assistência Social
(CEAS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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