O Estatuto da Criança e Adolescente é um conjunto de
normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo
a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De
acordo com o ECA, assinale V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
(__)O Estatuto aplica-se, em qualquer situação, a pessoas de até vinte e um anos de idade.
(__)Os direitos previstos se aplicam sem discriminação de origem, raça, etnia, condição econômica ou social.
(__)Criança, para o ECA, é a pessoa até doze anos incompletos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
(__)O Estatuto aplica-se, em qualquer situação, a pessoas de até vinte e um anos de idade.
(__)Os direitos previstos se aplicam sem discriminação de origem, raça, etnia, condição econômica ou social.
(__)Criança, para o ECA, é a pessoa até doze anos incompletos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
