A em virtude de sentença em juizado especial criminal.
B mediante processo administrativo sem que lhe seja assegurada ampla defesa.
C mediante aprovação em avaliação de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
D por decisão que extinguiu o cargo ou declarar sua desnecessidade.
E em virtude de sentença judicial transitada em julgado.