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#2062119

Em relação à exoneração do servidor público advinda do estágio probatório, é correto afirmar que

  • tem natureza de penalidade, podendo o servidor, se a administração o permitir, retornar ao cargo anteriormente ocupado por ele de caráter efetivo e desde que tenha adquirido estabilidade no serviço público.
  • é mero ato discricionário por parte da administração.
  • somente pode ser aplicada a servidores estáveis e detentores de cargo efetivo.
  • não tem natureza de penalidade disciplinar, razão pela qual sua anulação, em consequência de recurso administrativo, não se confunde com reintegração.
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