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#2062122

Em relação à definição de servidor público dada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que

  • se considera servidor público somente aqueles que são detentores de cargo efetivo e estáveis no serviço público.
  • o contratado no serviço público, em hipótese alguma, pode ser penalizado com uma pena de censura, pois não é servidor estável no serviço público.
  • para fins de apuração do comprometimento ético, o prestador de serviços temporários e excepcionais, no âmbito da administração, também é considerado servidor público.
  • para fins de apuração do comprometimento ético, somente o servidor habilitado em concurso público é considerado como servidor público.
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