Disciplinas:
Anulada / Desatualizada
Sobre a medida de segurança, considere as seguintes afirmativas:
1. O prazo prescricional da medida de segurança será contado de acordo com o tempo de tratamento fixado na sentença.
2. A medida de segurança não tem prazo mínimo ou máximo fixado na lei.
3. A medida de segurança poderá ser aplicada nos casos de sentença condenatória.
4. Se ao crime for cominada pena privativa de liberdade, a medida de segurança será estacionária.
Assinale a alternativa correta.
1. O prazo prescricional da medida de segurança será contado de acordo com o tempo de tratamento fixado na sentença.
2. A medida de segurança não tem prazo mínimo ou máximo fixado na lei.
3. A medida de segurança poderá ser aplicada nos casos de sentença condenatória.
4. Se ao crime for cominada pena privativa de liberdade, a medida de segurança será estacionária.
Assinale a alternativa correta.
