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UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia

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Disciplinas:
Criminologia 5 Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 4 Direito Civil 1 Direito Constitucional 16 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Penal 24 Direito Processual Penal 18 Direito Tributário 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 1 História e Geografia de Estados e Municípios 3 Legislação Estadual 3 Legislação Federal 1 Legislação de Trânsito 1 Medicina Legal 5
#1984215
Direito Constitucional: Direitos Individuais, Teoria dos Direitos Fundamentais
2018 UEG PC-GO
Delegado de Polícia

O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),

  • ambos crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
  • crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, o primeiro, e crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os segundos.
  • ambos crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
  • crime inafiançável e imprescritível, o primeiro, e crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os segundos.
  • ambos crimes inafiançáveis, mas prescritíveis, pois o ordenamento constitucional não admite a ideia de imprescritibilidade.
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