Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 3 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Internacional Público 2 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual do Trabalho 17 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Direito do Trabalho 40
#2769506
Direito Processual do Trabalho: Dissídio coletivo e modalidades, Dissídio individual e dissídio coletivo
2010 TRT 3R TRT - 3ª Região (MG)
Juiz do Trabalho

Com relação à coisa julgada das ações coletivas é CORRETO afirmar que :

  • A sentença sempre fará coisa julgada erga omnes na hipótese de direito difuso.
  • A sentença fará coisa julgada erga omnes no caso de direito coletivo, exceto se houver improcedência por insuficiência de provas.
  • sentença fará coisa julgada ultra partes no caso de direito individual homogêneo, apenas no caso de procedência do pedido.
  • A sentença fará coisa julgada ultra partes, limitando-se ao grupo, categoria ou classe, exceto se houver improcedência por insuficiência de provas
  • A sentença fará coisa julgada ultra partes, no caso de direito difuso, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora