A o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos
B as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes
C lançamento em corpo de água de esgotos e de demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
D derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo