A Conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.
B Promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo‐se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social.
C Formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.
D Produção e o acesso à informação.
E Garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.