A Universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública e privada de educação básica.
B Participação da comunidade no controle social, por meio dos órgãos de controle dos estados, Distrito Federal e União, tais como os tribunais de contas.
C Inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida.
D Emprego da alimentação saudável e adequada, garantindo o padrão de qualidade por meio da padronização do cardápio em todo território nacional.
E Atendimento tempestivo do fornecimento de alimentos por meio da compra centralizada com imediata distribuição para os entes da federação.