A O AEE deve ocorrer em substituição à escolarização regular, visando uma aprendizagem mais eficaz.
B O AEE é uma prática pedagógica opcional, oferecida segundo critérios da instituição escolar.
C O AEE deve ser ofertado em turno contrário ao da escolarização e tem como finalidade complementar e suplementar o ensino regular.
D O AEE deve priorizar a aquisição de conteúdos curriculares por meio da adaptação simplificada do currículo.
E O AEE é destinado exclusivamente a estudantes com deficiência intelectual e sensorial.