A O acesso de estudantes público-alvo da educação especial às escolas regulares é incentivado, mas a matrícula pode ser condicionada à disponibilidade de recursos específicos.
B A proposta de inclusão escolar defende a substituição das escolas comuns por instituições especializadas.
C A educação especial constitui uma modalidade transversal e deve ser ofertada preferencialmente em instituições exclusivas.
D A matrícula de estudantes público-alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular, com o devido suporte, é um direito assegurado e incondicional.
E A inclusão educacional é válida apenas para os níveis da educação básica, sendo facultativa no ensino superior.