A A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
B O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.
C A omissão não é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
D Salvo disposição em contrário, não se pune a tentativa.