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#2411588

Expressa uma das características do neoconstitucionalismo

  • a limitação da argumentação jurídica ao raciocínio de subsunção norma-fato.
  • o expurgo de contribuições metajurídicas, como as advindas da ética e da moral, do processo interpretativo.
  • o prestígio da lei em detrimento da Constituição.
  • o declínio da importância do Poder Judiciário, quando comparado com as funções assumidas pelos demais poderes.
  • o reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais.
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