Disciplinas:
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4
Matemática 6
Noções de Informática 2
Português 10
Raciocínio Lógico 4
Serviço Social 19
Ética na Administração Pública 1
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da
Penha, quando o agressor chantageia, ameaça ou
constrange a ofendida, é característica de qual forma de
violência doméstica e familiar contra a mulher?
