Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 2
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 4
Matemática 2
Noções de Informática 2
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Serviço Social 9
Ética na Administração Pública 1
Em maio de 2023, o programa Brasil Sorridente foi
incluído na Lei Orgânica da Saúde. A medida prevê que a
população terá direito a atendimento odontológico gratuito.
Criada em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal,
chamada de Brasil Sorridente, é um programa que visa a
garantir o acesso da população à saúde bucal. Sobre esse
programa, ele será ofertado por meio do(a):
