Leia o trecho abaixo, retirado de “Organização e gestão da escola: teoria e prática’’, de José Carlos Libâneo, para responder à questão.

O princípio da autonomia requer vínculos mais estreitos com a comunidade educativa, basicamente os pais, as entidades e organizações paralelas à escola. A presença da comunidade na escola, especialmente dos pais, tem várias implicações. Prioritariamente, os pais e outros representantes participam do Conselho de Escola, da Associação de Pais e Mestres (ou organizações correlatas) para preparar o projeto pedagógico-curricular e acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados.

No fragmento acima, Libâneo (2013) cita a importância dos Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres para a democratização da educação e o debate sobre os principais problemas da escola e suas possíveis soluções. Tendo em vista este assunto, é correto afirmar que são atribuições do Conselho Escolar, EXCETO: