A amplia o papel da escola diante da sociedade, colocando-a no centro de atenção das políticas educacionais mais gerais, sugerindo sua autonomia.
B confere à escola o direito de soberania para legislar em prol dos interesses dos segmentos escolares e da comunidade na qual está inserida.
C não concorre para a qualidade de ensino, quando propõe liberdade e flexibilidade para que as escolas se organizem, pois a organização do trabalho pedagógico deve estar vinculada a princípios gerais.
D concedeu abertura ilimitada à escola, o que não concorre necessariamente para a melhoria da qualidade da educação.
E dá abertura para que a escola priorize os princípios do senso comum em detrimento do conhecimento científico.