A A personalidade civil começa na concepção, garantindo os direitos do nascituro.
B A incapacidade civil cessa antes dos dezoito anos completos, com a colação de grau em curso de Ensino Superior.
C A existência da pessoa natural termina com a morte, não podendo essa ser presumida
D Os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
E O instituto jurídico da comoriência impõe determinar com precisão as condições e o momento do óbito de cada indivíduo.