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#2094113

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 dias da publicação do ato de provimento, de acordo com o regime jurídico dos servidores públicos federais. No entanto, se não ocorrer neste prazo:

  • O servidor será demitido.
  • O servidor será exonerado a pedido.
  • O servidor será exonerado de ofício.
  • Será tornado sem efeito o ato de provimento.
  • Ocorrerá a vacância do cargo, em virtude de posse em outro cargo, pois não poderá ser acumulável.
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