Disciplinas:
Criminologia 6
Direito Administrativo 18
Direito Civil 25
Direito Constitucional 24
Direito Eleitoral 10
Direito Internacional Público 1
Direito Notarial e Registral 3
Direito Penal 31
Direito Processual Civil - CPC 1973 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 27
Direito Processual Penal 31
Direito Tributário 9
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Filosofia do Direito 3
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 3
O minimalismo, enquanto movimento crítico ao sistema de justiça penal, foi concebido
com a proposta de supressão integral do sistema penal por outras instâncias de controle
social. Em sentido oposto, revelou-se o movimento “Lei e Ordem”, que reconhecia no
direito penal máximo o instrumento primordial à resolução dos problemas que afligem a
sociedade.
