A Que os membros da instituição não se vinculam aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros.
B Que cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, apenas se sujeitando ao entendimento superior do Procurador-Geral de Justiça, que pode rever os atos praticados.
C Que cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, não se sujeitando a ordens nem mesmo de superiores hierárquicos, podendo, portanto, emitir sua convicção pessoal acerca do caso que é por ele analisado.
D Que todos os membros integram um só órgão, sob a direção de um só chefe.