A professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
B trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado e doutorado nas mesmas áreas.
C trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
D profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
E profissionais graduados ou não que tenham feito complementação ou especialização no exterior, conforme a Secretaria Estadual de Educação.