A É inerente ao direito de superfície a autorização para obra no subsolo.
B É, por natureza, onerosa toda concessão de superfície.
C É do superficiário a responsabilidade pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
D É vedada a transferência a terceiros do direito de superfície.
E Extinto o contrato do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização cabe apenas ao superficiário.