Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Civil 2
Direito Constitucional 4
Direito Financeiro 3
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Pará 8
Noções de Informática 10
Português 15
Determinado aplicador do direito buscou
solução constitucional para um problema com o qual
se deparara. Para esse propósito, tomou consigo a
situação concreta e, a partir desta, partiu para a
norma da Carta Magna. Esse método, utilizado pelo
aplicador, também é conhecido por não aceitar uma
interpretação abstrata do texto posto e dar, ao
problema, o caráter de premissa básica para a
compreensão do que diz a norma. Pode-se
identificar, portanto, que o aplicador fez uso do:
