Alice reside no Município de Altos e Berenice
em Batalha. Alice, por apreciar bastante o litoral
piauiense, possui um imóvel residencial em Luís
Correia. Contudo, uma eventualidade de última hora
obrigou Alice a se desfazer do imóvel para levantar
recursos para enfrentar a situação. Quando Berenice
tomou conhecimento, marcou um encontro com
Alice em Piripiri, onde, por coincidência, ambas
estavam. Berenice, portanto, comprou a
propriedade de Alice, assinando um contrato de
compra e venda e, por via das dúvidas,
reconhecendo a firma de todos os envolvidos no
negócio em um cartório de Piripiri. De acordo com as
disposições legais aplicáveis, é correto dizer que o
imposto sobre a transmissão “inter vivos” do bem
imóvel será de competência:
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