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#2265521

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:

  • Tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços por empresas ou profissional autônomo.
  • É contribuinte do ISS a empresa ou profissional autônomo com ou sem estabelecimento fixo, de qualquer natureza, não compreendido na competência tributária da União ou do Estado.
  • Para ser contribuinte do ISS é necessário que a empresa ou profissional autônomo possua estabelecimento fixo.
  • O ISS não incide sobre os serviços prestados com vínculo empregatício.
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