A organizar e manter órgãos do sistema federal de ensino.
B organizar, manter e desenvolver instituições oficiais do sistema federal.
C coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
D elaborar, em colaboração com os outros entes, o Plano Nacional de Educação.
E assegurar o ensino fundamental e oferecer como prioridade a educação infantil.