A extingue a organização de turmas por série nos estabelecimentos e sistemas de ensino.
B considera a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o terceiro nível do ensino básico.
C preconiza que a avaliação deve privilegiar aspectos qualitativos frente aos quantitativos.
D torna compulsória a profissionalização em toda a Educação Básica pública ou privada.
E proclama que a educação infantil é direito líquido e subjetivo de todo cidadão brasileiro.