A as modalidades Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
B o ensino fundamental público, gratuito e obrigatório para todo cidadão brasileiro.
C primeiro nível da educação constituído por educação infantil, e os ensinos fundamental e médio.
D a educação pública, obrigatória destinada à população de sete a catorze anos no Brasil.
E todos os níveis e modalidades de educação vigentes nos sistemas públicos de ensino.