A O registro deve ser renovado a cada oito anos.
B As informações contidas no registro do produto devem corresponder a 80% dos procedimentos realizados pelo estabelecimento.
C Serão toleradas modificações na formulação dos produtos, desde que não ultrapassem a faixa de 80% do registro original no DIPOA.
D Em casos de produtos curados, faculta-se a apresentação dos aditivos utilizados.
E O registro será cancelado quando houver descumprimento do disposto na legislação.