A No momento da contratação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
B No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
C No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, ainda que o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
D No momento da contratação do serviço, por pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas nos casos em que o serviço se constitua como atividade preponderante do prestador.