Julgue o item a seguir.
O agente utilizará o valor da operação como base de cálculo do ICMS nos casos de saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte e do fornecimento da mesma por prestação de serviço, e da mesma forma, por similaridade, em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
O agente utilizará o valor da operação como base de cálculo do ICMS nos casos de saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte e do fornecimento da mesma por prestação de serviço, e da mesma forma, por similaridade, em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
