A estabelecem as classes de enquadramento dos corpos de água.
B são elaborados, considerando os limites das unidades político-administrativas
C visam diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
D são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
E são responsáveis por obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.