Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 8
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 19
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Anulada / Desatualizada
Direito Administrativo:
Controle da administração pública,
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021,
Controle administrativo, judicial e legislativo,
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados,
Contratos Administrativos,
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021,
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções,
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Assinale a alternativa correta:
